O tiro saiu pela culatra

O PPS fez uma solicitação ao Centro de Documentação e Informação – Cedi sobre a atuação legislativa de José Serra nas questões referentes ao seguro desemprego e ao FAT. A resposta, disponível no site do partido, é a seguinte:

Em atenção à sua solicitação, segue o material anexo, que trata das discussões na Assembleia Nacional Constituinte a respeito do financiamento do seguro-desemprego e do Projeto de Lei nº 991, de 1988, sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Com respeito à atuação parlamentar de José Serra, como Deputado e Constituinte, ele foi autor de emendas ao dispositivo que resultou no art. 239 da Constituição Federal e do Projeto de Lei nº 2250, de 1989, que tramitou conjuntamente com o PL 991/1998. Seguem os links para essas duas proposições.

PL 991/1988: http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=185613

PL 2250/1989 http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=201454

Como afirmou Josias de Souza em seu blog, Em ambos há uma anotação que corrobora a acusação que, em manifesto, cinco centrais sindicais haviam dirigido a Serra. Embora tenha sido “apensado” à proposição de Uequed (991/88), o projeto de Serra (2.250/89) foi “prejudicado pela aprovação” do primeiro.

Assim, percebe-se que a criação do FAT se deve ao PL 991/88, do então deputado Jorge Uequed. O projeto de lei de José Serra é posterior e ficou prejudicado.

Com relação ao seguro desemprego, segundo o site do Ministério do Trabalho e Emprego, o Seguro-Desemprego é um benefício integrante da seguridade social, garantido pelo art.7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal e tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente. Embora previsto na Constituição de 1946, foi introduzido no Brasil no ano de 1986, por intermédio do Decreto-Lei n.º 2.284, de 10 de março de 1986 e regulamentado pelo Decreto n.º 92.608, de 30 abril de 1986.

Decreto-Lei n.º 2.284/86:

Art. 25 Fica instituído o seguro-desemprego, com a finalidade de prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, ou por paralisação, total ou parcial, das atividades do empregador.

A tela a seguir foi extraída do site da Presidência da República, onde se percebe, de forma cristalina, que o seguro desemprego foi criado em 1986 pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação é do mesmo ano.

Parece que a iniciativa do PPS foi um tiro pela culatra. Na verdade foi um grande trololó.

Brasil pode mais: País caminha para índice inédito de emprego formal

Do portal Terra: País caminha para índice inédito de emprego formal

Por Ana Cláudia Barros

O Brasil criou cerca de 1,5 milhão de empregos formais nos primeiros seis meses de 2010. A estimativa é do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que divulga, nesta quinta-feira (15), em Brasília, os números relativos a junho do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Na análise do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, o desempenho do primeiro semestre, considerado histórico, sinaliza, em primeiro lugar, que o País conseguiu sair mais forte da crise financeira internacional, que atingiu o mundo entre 2008 e 2009.

– Em segundo lugar, significa que os empregos estão não apenas sendo impulsionados pela capacidade instalada, que havia sido reduzida em função da crise. Mais do que isso: vêm sendo puxados pelos novos investimentos.

Sobre as projeções do ministro Lupi, que espera fechar 2010 com com 2,5 milhões de contratações com carteira assinada, Pochmann considera a estimativa factível.

– Nós trabalhamos na passagem do ano passado para este, com o número de 2 milhões, mas a expectativa de crescimento da economia nacional não era como está agora. Portanto, dada a evolução até o momento, esse novo ritmo, é bastante provável que nós tenhamos um universo de empregos gerados acima de 2 milhões, aproximando-se dos 2,5 milhões.

Mais do que expressivo, segundo o economista, o número é inédito na história do Brasil. Na prática, significa dizer que, a cada dez postos de trabalhos gerados, nove já são formais, conforme explica o presidente do Ipea.

– Desde a introdução da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que não havia se registrado experiência como essa. Isso acontece depois de toda a avalanche de argumentos, nos anos 90, de que o Brasil não geraria empregos com carteira assinada porque a CLT estava ultrapassada e impossibilitava isso.

Acréscimo do Hermes:

Para ficar mais clara a diferença entre Lula e FHC, peguei os dados do Ipeadata sobre o saldo de empregos. O gráfico* é assustador! Vejam só:

Ou seja, o Lula criou 10.216.341 empregos até aqui. Mais de 10 milhões de empregos em 7 anos!

O FHC demoraria 22 ANOS E 11 MESES para fazer o que o Lula fez em 7 ANOS E 6 MESES!

Uma baile!

* Os dados foram extraídos do Ipeadata. A série se inicia em maio de 1999. Aliás, essa estratégia do FHC de começar séries de emprego em maio já foi objeto de um outro post meu (Lanço aqui uma suspeita sobre o governo FHC). Os dados só vão até março de 2010. De abril a maio usei os valores do Correio Braziliense de hoje, bem como o valor de junho, que é uma estimativa. Esses últimos valores só apresentam os milhares.

O link da planilha que montei: Empregos criados Lula e FHC