Blog da Coroa

O outro lado do Cara!

Resultado do modelo demotucano de gestão de obras no DF

Do site do Bom Dia DF: TCDF investiga construção da nova Feira da Torre

Albert Steinberger / Emerson Soares / Marcos Silva

Prometida para começar a funcionar no fim de novembro, a nova Feira da Torre segue fechada. O projeto previa uma integração entre a Torre de TV e o complexo da Funarte. No espaço haveria oficinas, anfiteatro e Centro de Atendimento ao Turista. A segurança seria garantida com postos para polícia, bombeiros e câmeras de vigilância – tudo arborizado.

Mas, na prática, o que ficou pronto foi muito menos. A área construída é menor e sem a infraestrutura prometida. Segundo os feirantes, os boxes foram feitos com o mesmo desenho, mas com material inferior. De acordo com arquitetos do GDF, o projeto foi reduzido para se adaptar à área disponível.

O novo espaço conta com cerca de 600 boxes. No projeto original, eram prometidas rampas, escadas e até mesmo elevadores para ligar a Torre de TV à nova feira. Mas, por enquanto, o único acesso é por uma escadinha.

“Este é o local onde a gente ganha o nosso pão. A gente queria ir para uma feira renovada, queríamos ir para aquilo que foi negociado. A gente tem medo que as vendas caiam muito, já que vamos ficar isolados do monumento”, fala a artesã Lira Antônia Coimbra.

A obra que deveria custar R$ 15 milhões saiu por R$ 18 milhões, mesmo diante de todas as alterações e promessas não cumpridas.

“A gente não quer mudar para aquilo que não foi acordado. A posição da Associação dos Feirantes da Torre é não descer para um local que não está digno dos artesãos nem da população de Brasília”, afirma Alex Moraes, vice-presidente da associação.

Os feirantes levaram o problema para o Ministério Público de Contas, que considerou as denúncias gravíssimas. A procuradora-geral Márcia Farias chegou a pedir a suspensão do recebimento da obra. De acordo com a ação, se os feirantes fossem transferidos e o espaço inaugurado, o suposto prejuízo se tornaria irreversível.

O Tribunal de Contas negou o pedido, mas solicitou uma inspeção sobre as mudanças no projeto e no preço. O TCDF investiga o caso sob sigilo. “O que foi prometido não foi feito. Fizeram a feira de qualquer jeito para os artesãos descerem. Esse é o problema”, avalia o artesão Juscelino Nascimento de Oliveira.

A Coordenadoria de Cidades do GDF já fez o cadastro dos cerca de 500 feirantes antigos e aguarda um parecer da Corregedoria para definir quantos novos boxes irão sobrar. Depois, será aberta uma licitação para escolher novos feirantes. Para fazer a inauguração, também faltam adaptações na rede elétrica.

Apesar de vários pedidos de explicações, a assessoria da Novacap não respondeu por que o valor da obra aumentou enquanto a construção diminuiu.

novembro 30, 2010 Posted by | Economia, Infraestrutura | , , , , | Deixe um comentário

Câmara Legislativa do DF faz jus ao apelido de Casa do Espanto

A nova sede da casa do espanto

Do Jornal de Brasília: CLDF arquiva processos contra os cinco distritais envolvidos na Caixa de Pandora

Depois de mais de três horas de discussões e de duas suspensões da reunião, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Ética e Decoro Parlamentar decidiu, por três votos favoráveis, um contrário e uma declaração de impedimento, aprovar hoje (26) o arquivamento dos processos contra os cinco deputados cujos nomes foram citados em gravações da Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em novembro do ano passado.

Para chegar a essa decisão, os deputados tiveram de anular a votação realizada em 24 de junho passado por eles próprios, que determinava o sorteio dos relatores para cada um dos processos contra os deputados Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Rôney Nemer (PMDB), Aylton Gomes (PMN) e Rogério Ulysses (PRTB).

Os cinco membros da comissão presentes à reunião – Agnaldo de Jesus (PRB), presidente, Erika Kokay (PT), Raimundo Ribeiro (PSDB), Paulo Roriz (DEM) e Batista das Cooperativas (PRP) – tiveram divergências sobre o que fazer em relação aos processos, considerando que não há mais tempo hábil para a realização do trabalho, uma vez que faltam menos de 15 dias para o encerramento da sessão legislativa.

Para a deputada Erika Kokay (PT), os processos deveriam continuar, com o sorteio dos relatores. O deputado Batista das Cooperativas (PRP) manifestou-se favorável ao arquivamento, considerando que o relatório da PF não indiciou nenhum dos parlamentares que tiveram seus nomes citados. Além disso, todos eles, à exceção de Rogério Ulysses – impedido de concorrer por ter sido expulso do partido (PSB) -, “foram inocentados pelos eleitores do grande tribunal das urnas”.

O mesmo argumento foi usado pelo deputado Paulo Roriz (DEM), lembrando que o indiciamento da Polícia Federal recaiu sobre sete pessoas, não estando entre essas nenhum parlamentar. A deputada Erika Kokay (PT) rebateu, esclarecendo que o relatório apresentado pela PF em agosto passado, indicou a existência de “sólidas comprovações da prática de corrupção passiva”.

Votaram favoravelmente ao arquivamento dos processos os deputados Agnaldo de Jesus (PRB), Batista das Cooperativas (PRP) e Paulo Roriz (DEM); Raimundo Ribeiro (PSDB) declarou-se impedido, por já ter emitido juízo de valor sobre as questões, ao tempo em que era corregedor ad hoc da Casa, e Erika Kokay (PT) votou contra.

novembro 27, 2010 Posted by | Política | , , , , | 6 Comentários

Resultado do modelo demotucano de gestao da saúde no DF

Do Correio Braziliense: Auditoria revela que gestor do Hospital de Santa Maria gastou sem comprovar

Ariadne Sakkis e  Adriana Bernardes

Uma auditoria feita pelo Ministério da Saúde na prestação de contas da Organização Social Real Sociedade Espanhola Beneficência aponta indícios de mau uso do dinheiro público. Há suspeitas de que recursos destinados à compra de medicamentos e equipamentos para o Hospital Regional de Santa Maria tenham sido gastos com passagens aéreas e hospedagens em hotéis de luxo em Brasília, Salvador e São Paulo sem que sequer fosse apresentada a devida comprovação dos gastos.

A movimentação financeira da organização social pode indicar ainda que parte do dinheiro pago pelo GDF era aplicado, quase integralmente, no mercado financeiro em contas da Real Sociedade no Nordeste. Mas, pelo contrato, apenas o dinheiro não usado no referido mês poderia ter essa destinação e desde que os rendimentos fossem revertidos em investimentos no hospital.

De janeiro de 2009 até agosto deste ano, a Secretaria de Saúde repassou R$ 140,1 milhões para a Real Sociedade gerir a unidade de saúde. Nem tudo o que foi pago, no entanto, teve a devida prestação de contas. As suspeitas de ilegalidade na execução do contrato levaram o Governo do DF a decretar uma intervenção na unidade de saúde esta semana, que será comandada pelo médico Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas.

De acordo com o relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) a que o Correio teve acesso, os demonstrativos contáveis do período de janeiro a novembro de 2009 revelam pendências na documentação ou despesas “em não conformidade” com o contrato no valor de R$ 21, 3 milhões. Nesse período, apenas R$ 1,2 milhão do que foi gasto pela organização foi considerado regular. Na página 13 do documento, que trata das “despesas apresentadas – prestações de contas”, os auditores destacaram que, nas prestações de contas elaboradas pela Real Sociedade, não foram entregues os relatórios dos serviços executados, exigência do termo contratual.

O levantamento preliminar do Denasus revela que, de fevereiro de 2009 e agosto deste ano, foram gastos R$ 74,6 mil com hospedagem e outros R$ 253,2 mil com passagens aéreas. No entanto, a Real Sociedade não teria apresentado os documentos para comprovar tais despesas, como notas fiscais, recibos ou faturas. Também chamou a atenção o preço pago a uma empresa de Taguatinga pelo aluguel de 28 conjunto de mesas e cadeiras: R$ 3,7 mil. Por considerar o valor alto, a equipe de auditoria solicitou à mesma empresa, uma proposta de preço para o mesmo produto e quantidade. A resposta à consulta foi surpreendente: R$ 280. “Dessa forma, conclui-se que a Real Sociedade pagou R$ 3,4 mil além dos preços praticados no mercado”, escreveram os auditores.

Funcionários públicos

A auditoria do Denasus apontou também que a Real Sociedade contratou pelo menos 177 servidores vinculados à Secretaria de Saúde. Eles estão lotados nas mais diversas unidades de saúde, mas prestam serviço no Hospital de Santa Maria. Alguns desses servidores possuem função comissionada no governo e, por isso, deveriam se dedicar de forma exclusiva às atividades, ou seja, oito horas diárias e 40 horas semanais.

Procurado pela reportagem, Evandro de Oliveira que, até ontem respondia pela superintendência do hospital, afirmou não ter conhecimento do relatório do Denasus. “Isso é de competência da área de gestão financeira, que é feita em Salvador, na sede da Real Sociedade”, informou. A secretária de Saúde, Fabíola de Aguiar, também não comentou o assunto. Por meio da assessoria de imprensa da pasta, ela informou que o documento é um relatório preliminar e que a Real Sociedade ainda terá prazo para prestar as informações requisitadas.

AGNELO INVESTIRÁ NAS UPAS

O coordenador responsável pela área da saúde na equipe transição de Agnelo Queiroz (PT), Rafael de Aguiar Barbosa, conferiu ontem a situação das quatro Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) do Distrito Federal. Segundo o nefrologista, a realidade desperta preocupação. “Três estruturas estão praticamente prontas, mas as estruturas já estão deterioradas.” Segundo ele, o próximo governador não pretende apenas reparar as quatro UPAs existentes, mas deve instalar as 18 previstas no projeto inicial.

O HRSM EM NÚMEROS

Funcionários

1,7 mil, dos quais 1,4 mil foram admitidos por meio de seleção pública, em contratos com duração de dois anos, prorrogáveis por mais dois

Pronto-socorro
Diariamente, a emergência conta com:

3 ortopedistas

3 pediatras

3 cirurgiões

5 clínicos gerais

Em média, são realizados 1 mil atendimentos por mês.

novembro 24, 2010 Posted by | Política | Deixe um comentário

Boa da semana: Meirelles fora do Governo Dilma

A economia real agradece

Do Correio Braziliense: Dilma decide pela saída de Henrique Meirelles do BC

Victor Martins

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não será mantido no cargo pela presidente eleita, Dilma Rousseff. Ela já bateu o martelo em relação a esse assunto, aborrecida com o fato de Meirelles ter usado a imprensa para impor condições para ficar no BC. Dois nomes estão na mesa da presidente eleita para suceder Meirelles: Nelson Barbosa, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e Alexandre Tombini, atual diretor de Normas do BC.

“Ele (Meirelles) não vai continuar, já foi decidido”, disse a fonte à agência Reuters. Dilma também deverá tirar o status de ministro do próximo presidente do BC.

Meirelles exigiu que Dilma mantenha a autonomia da instituição para definir a taxa básica de juros (Selic). Ao agir assim, o presidente do BC indicou ao mercado que, sem ele à frente do BC, a política monetária será afrouxada, mesmo em momentos de riscos inflacionários, como os registrados atualmente.

As especulações em torno da permanência ou não de Meirelles no cargo de presidente do BC aumentaram após o convite feito à Guido Mantega para permanecer à frente do Ministério da Fazenda. Ele aceitou o pedido. Participantes do mercado defendiam a permanência de Meirelles no cargo como contraponto ao ministro da Fazenda e a uma política fiscal menos rigorosa.

Depois da decisão de Mantega, jornais publicaram que Meirelles não continuaria no cargo a menos que Dilma pudesse garantir a autonomia do BC. Mas notícias publicadas na imprensa mostravam que Dilma teria se irritado com as supostas condições apresentadas por Meirelles para permanecer no cargo.

Na chefia do BC desde janeiro de 2003, Meirelles foi o presidente que ficou por mais tempo no cargo. Com atuação no combate à inflação sempre elogiada, ganhou ainda mais destaque na coordenação, junto com Mantega, do combate aos efeitos da crise financeira global.

novembro 22, 2010 Posted by | Economia | , , | 1 Comentário

Brasil deve mais: diminuição da desigualdade racial é lenta

Do Jornal do Brasil: Diminuição da desigualdade racial é lenta, alertam especialistas

Desde a abolição da escravidão em 1888, a última década foi a que assistiu à maior diminuição da desigualdade entre brancos e negros (pretos e pardos). Conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre 2001 e 2007 a diferença da renda familiar per capita dos brancos em relação aos negros diminuiu em 25%. Mesmo assim, a população branca vive com o dobro da renda (2,06 vezes) da população negra.

De acordo com o Ipea, ultrapassar essa distância pode levar muito tempo. O cálculo é que só em 2029 se chegaria a um equilíbrio entre brancos e negros. “O ritmo da diminuição é aquém do desejado por quem quer uma sociedade mais justa”, diz Tatiana Dias da Silva, técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea. A mesma opinião tem Ana Lúcia Sabóia, chefe da Divisão de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Fazer projeção é difícil, mas o fato é que o ritmo é muito lento”, confirma.

A razão da diminuição, ainda que lenta, está nas políticas distributivas em favor dos mais pobres, como o Programa Bolsa Família e a elevação do ganho real do salário mínimo. Os negros são a maioria dos aposentados que recebem o piso da Previdência Social. Os efeitos distributivos desses mecanismos podem, no entanto, estar se esgotando com a aproximação da universalização do Bolsa Família entreos mais pobres do cadastro único do Ministério do Desenvolvimento Social e a limitação do reajuste do salário mínimo, alerta Tatiana da Silva.

A técnica explica que como a maior parte da renda é composta por remuneração é preciso ver o mercado de trabalho, que ainda discrimina os negros desde a entrada, pois esses  em regra começam a trabalhar mais cedo e com menor escolaridade que os brancos. Nesse sentido, as políticas afirmativas no mercado de trabalho tornam-se “mais importantes” para diminuir a desigualdade, avalia Tatiana da Silva que dá como exemplo o protocolo de diversidade assinado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Ministério da Educação (MEC) incentivando a contratação de negros oriundos de universidades com programa de cotas raciais.

A desigualdade de renda distribui brancos e negros de forma diferente nas classes sociais. Segundo dados da Pesquisa de Amostra Domiciliar (Pnad 2009), compilados pelo instituto Data Popular, somente 1% dos negros está na classe A e 3% na classe B, enquanto 4% dos brancos estão no primeiro estrato e 10% estão no segundo. Brancos e negros têm quase o mesmo percentual na classe C, em torno de 34%; mas a situação se reverte nas classes de menor renda. Metade dos negros brasileiros é da classe D e 12% são da classe E; enquanto entre os brancos, 35% são da classe D; e 5%, da classe E.

Essa desigualdade afeta o dinamismo da economia, aponta Renato Meirelles, sócio-diretor do Data Popular. Para ele a discriminação racial “é improcedente do ponto de vista ético, moral e econômico”. Em sua opinião, “é uma questão de inteligência” aumentar a renda dos negros. O instituto calcula que os negros formem um mercado que movimenta R$ 554 bilhões. Esse valor poderia ser de mais de R$ 720 se a distribuição de renda fosse mais equilibrada, estima Meirelles.

novembro 21, 2010 Posted by | Economia | , , | Deixe um comentário

O highlander brasileiro

É com muito orgulho e esperança na vida que faço questão de postar essa importante notícia.

Do G1: Vice José Alencar recebe alta e deixa hospital em São Paulo

Vice-presidente foi submetido a uma transfusão de sangue na sexta.
Antes de sair, ele recebeu visita da presidente eleita, Dilma Rousseff.

O vice-presidente José Alencar recebeu alta e deixou o hospital Sírio-Libanês por volta das 12h30 deste sábado (20), após ter sido internado na sexta (19) para fazer uma transfusão de sangue.

Antes sair, ele recebeu visita da presidente eleita Dilma Rousseff, que esteve no Sírio-Libanês para fazer exames de rotina. Alencar deixou o hospital sem dar entrevistas.

Alencar ficou internado no Sírio-Libanês durante 24 dias, e recebeu alta na última quinta (18). Mas teve de retornar no dia seguinte para fazer a transfusão de sangue porque estava debilitado devido à quimioterapia a que se submete para tratamento de um câncer no abdome.

No último dia 13, Alencar recebeu no hospital a visita de Dilma e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estiveram no Sírio-Libanês logo após voltarem de Seul (Coréia do Sul), onde participaram do encontro de cúpula do G20. Dois dias antes, ele tinha sofrido um infarto.

novembro 20, 2010 Posted by | Política | Deixe um comentário

RS pode mais: tucana Yeda volta a responder por improbidade administrativa

Do UOL: STJ decide que Yeda Crusius responderá por desvio no Detran-RS

Graciliano Rocha

A pouco mais de um mês de deixar o cargo, a governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) voltará à condição de ré no processo civil sobre o desvio de R$ 44 milhões do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Estado.

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, acolheu anteontem recurso da Procuradoria da República contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que havia excluído a tucana da ação de improbidade administrativa. A governadora poderá recorrer.

Tecnicamente, o ministro considerou que a governadora pode responder ao processo de improbidade administrativa que corre na Justiça Federal de Santa Maria (286 km de Porto Alegre), revertendo a vitória que a defesa de Yeda obtivera no ano passado.

Em 2009, os advogados da tucana conseguiram que o TRF excluísse Yeda da ação alegando que, por ser agente política, ela deveria responder por crime de responsabilidade. O Ministério Público Federal recorreu ao STJ e reverteu a decisão que favorecia a governadora.

Do ponto de vista político, a decisão do STJ reacende o tema da suspeita de corrupção que originou a crise política que atingiu o governo Yeda entre 2008 e 2009, justamente quando a tucana se prepara para entregar o governo a seu arquirrival, o petista Tarso Genro (PT).

“ESQUEÇAM AS MANCHETES”

Em tom de queixa, Yeda comentou a decisão do STJ em seu Twitter hoje de manhã: “Seria apenas cansativo, se não fosse tão triste o evidente viés da criação de escândalos, o que não me pertence. A caravana vai passando. Bom dia”.

“Enquanto resolvo barreiras e preconceitos para poder fazer o que é bom para o coletivo (…) vêm novas barreiras para atrapalhar”, prosseguiu.

Também falou sobre as notícias veiculadas pela imprensa gaúcha sobre o assunto. “Ao povo que lê jornal: esqueçam das manchetes de capa e olhem a medalha que recebi: Zilda Arns, pelo PPV [Programa de Prevenção à Violência] e seus resultados”, disse a tucana.

Em nota, o advogado da governadora, Fábio Medina Osório, informou que pretende recorrer contra a decisão na segunda turma do STJ.

novembro 19, 2010 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Não adiantou o ódio do PIG sobre o Enem

O Globo sempre preocupado com a educação brasileira

Do site do Correio Braziliense: Levantamento preliminar indica que apenas 200 estudantes teriam que refazer Enem

Agência Brasil

Até o momento, o Ministério da Educação (MEC) calcula que cerca de 200 estudantes deverão refazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por causa dos erros de impressão nos cadernos de prova amarelos. Os dados foram apresentados pelo ministro Fernando Haddad ao presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Yann Evanovick, em audiência na tarde da última quinta-feira (11/11).

As entidades defendem, entretanto, que todos os alunos que tenham se sentido prejudicados pelos erros na aplicação do Enem tenham a chance de fazer as provas novamente em caráter opcional. Segundo Chagas, essa possibilidade foi descartada pelo ministro, porque poderia atrasar o calendário das 83 instituições de ensino superior que usam a nota da prova como critério de seleção.

No último sábado (6/11), primeiro dia de aplicação do Enem, 21 mil cadernos de prova amarelos apresentaram erro de montagem e não continham todas as 90 questões. O MEC acredita que a maioria dos candidatos conseguiu trocar o material e fez a avaliação sem dificuldades.

Outro problema ocorreu na folha em que os estudantes marcam as respostas das questões, que estava com o cabeçalho das duas provas trocado. O exame teve 90 questões, sendo a primeira metade de ciências humanas e o restante, de ciências da natureza. Mas, na folha de marcação, as questões de 1 a 45 eram identificadas como de ciências da natureza e as de 46 a 90, como de ciências humanas.

Em função desses erros, a Justiça Federal no Ceará determinou a suspensão do Enem. A UNE não quer que o exame seja anulado, já que mais de 3 milhões teriam feito a prova com tranquilidade. As entidades criaram uma central para receber as reclamações dos estudantes, que já recebeu mais de 1,1 mil contatos. UNE e Ubes querem discutir junto com o MEC quais serão os critérios usados para definir quem terá direito a refazer o exame.

“Não é o suficiente [reaplicar o Enem] apenas para os que receberam a prova amarela errada. Na nossa opinião, o problema do gabarito gerou outros problemas e é por isso que nós queremos negociar com o MEC quais serão os critérios usados para oferecer essa nova prova aos estudantes.” Segundo ele, até que isso seja determinado, a UNE continuará defendendo um Enem opcional para todos os que foram prejudicados.

novembro 12, 2010 Posted by | Educação | 4 Comentários