Resultado do modelo demotucano de gestão de obras no DF

Do site do Bom Dia DF: TCDF investiga construção da nova Feira da Torre

Albert Steinberger / Emerson Soares / Marcos Silva

Prometida para começar a funcionar no fim de novembro, a nova Feira da Torre segue fechada. O projeto previa uma integração entre a Torre de TV e o complexo da Funarte. No espaço haveria oficinas, anfiteatro e Centro de Atendimento ao Turista. A segurança seria garantida com postos para polícia, bombeiros e câmeras de vigilância – tudo arborizado.

Mas, na prática, o que ficou pronto foi muito menos. A área construída é menor e sem a infraestrutura prometida. Segundo os feirantes, os boxes foram feitos com o mesmo desenho, mas com material inferior. De acordo com arquitetos do GDF, o projeto foi reduzido para se adaptar à área disponível.

O novo espaço conta com cerca de 600 boxes. No projeto original, eram prometidas rampas, escadas e até mesmo elevadores para ligar a Torre de TV à nova feira. Mas, por enquanto, o único acesso é por uma escadinha.

“Este é o local onde a gente ganha o nosso pão. A gente queria ir para uma feira renovada, queríamos ir para aquilo que foi negociado. A gente tem medo que as vendas caiam muito, já que vamos ficar isolados do monumento”, fala a artesã Lira Antônia Coimbra.

A obra que deveria custar R$ 15 milhões saiu por R$ 18 milhões, mesmo diante de todas as alterações e promessas não cumpridas.

“A gente não quer mudar para aquilo que não foi acordado. A posição da Associação dos Feirantes da Torre é não descer para um local que não está digno dos artesãos nem da população de Brasília”, afirma Alex Moraes, vice-presidente da associação.

Os feirantes levaram o problema para o Ministério Público de Contas, que considerou as denúncias gravíssimas. A procuradora-geral Márcia Farias chegou a pedir a suspensão do recebimento da obra. De acordo com a ação, se os feirantes fossem transferidos e o espaço inaugurado, o suposto prejuízo se tornaria irreversível.

O Tribunal de Contas negou o pedido, mas solicitou uma inspeção sobre as mudanças no projeto e no preço. O TCDF investiga o caso sob sigilo. “O que foi prometido não foi feito. Fizeram a feira de qualquer jeito para os artesãos descerem. Esse é o problema”, avalia o artesão Juscelino Nascimento de Oliveira.

A Coordenadoria de Cidades do GDF já fez o cadastro dos cerca de 500 feirantes antigos e aguarda um parecer da Corregedoria para definir quantos novos boxes irão sobrar. Depois, será aberta uma licitação para escolher novos feirantes. Para fazer a inauguração, também faltam adaptações na rede elétrica.

Apesar de vários pedidos de explicações, a assessoria da Novacap não respondeu por que o valor da obra aumentou enquanto a construção diminuiu.

Câmara Legislativa do DF faz jus ao apelido de Casa do Espanto

A nova sede da casa do espanto

Do Jornal de Brasília: CLDF arquiva processos contra os cinco distritais envolvidos na Caixa de Pandora

Depois de mais de três horas de discussões e de duas suspensões da reunião, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Ética e Decoro Parlamentar decidiu, por três votos favoráveis, um contrário e uma declaração de impedimento, aprovar hoje (26) o arquivamento dos processos contra os cinco deputados cujos nomes foram citados em gravações da Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em novembro do ano passado.

Para chegar a essa decisão, os deputados tiveram de anular a votação realizada em 24 de junho passado por eles próprios, que determinava o sorteio dos relatores para cada um dos processos contra os deputados Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Rôney Nemer (PMDB), Aylton Gomes (PMN) e Rogério Ulysses (PRTB).

Os cinco membros da comissão presentes à reunião – Agnaldo de Jesus (PRB), presidente, Erika Kokay (PT), Raimundo Ribeiro (PSDB), Paulo Roriz (DEM) e Batista das Cooperativas (PRP) – tiveram divergências sobre o que fazer em relação aos processos, considerando que não há mais tempo hábil para a realização do trabalho, uma vez que faltam menos de 15 dias para o encerramento da sessão legislativa.

Para a deputada Erika Kokay (PT), os processos deveriam continuar, com o sorteio dos relatores. O deputado Batista das Cooperativas (PRP) manifestou-se favorável ao arquivamento, considerando que o relatório da PF não indiciou nenhum dos parlamentares que tiveram seus nomes citados. Além disso, todos eles, à exceção de Rogério Ulysses – impedido de concorrer por ter sido expulso do partido (PSB) -, “foram inocentados pelos eleitores do grande tribunal das urnas”.

O mesmo argumento foi usado pelo deputado Paulo Roriz (DEM), lembrando que o indiciamento da Polícia Federal recaiu sobre sete pessoas, não estando entre essas nenhum parlamentar. A deputada Erika Kokay (PT) rebateu, esclarecendo que o relatório apresentado pela PF em agosto passado, indicou a existência de “sólidas comprovações da prática de corrupção passiva”.

Votaram favoravelmente ao arquivamento dos processos os deputados Agnaldo de Jesus (PRB), Batista das Cooperativas (PRP) e Paulo Roriz (DEM); Raimundo Ribeiro (PSDB) declarou-se impedido, por já ter emitido juízo de valor sobre as questões, ao tempo em que era corregedor ad hoc da Casa, e Erika Kokay (PT) votou contra.

Caixa de Pandora continua fazendo estragos

Do Correio Braziliense: Bandarra e Guerner são denunciados por suposto esquema de corrupção

Ana Maria Campos e Leilane Menezes

O inferno astral do ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra e da promotora Deborah Guerner ficou pior na véspera do aniversário de um ano da Operação Caixa de Pandora. No fim da tarde de ontem, o procurador regional da República Ronaldo Albo protocolou no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região denúncia contra os dois integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por envolvimento em corrupção. Eles são citados como parte do esquema denunciado pelo ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa nas investigações da operação que completa um ano no próximo dia 27.

O processo permanecerá sob a relatoria do desembargador federal Antônio de Souza Prudente, que autorizou em junho busca e apreensão na casa de Deborah Guerner, no Lago Sul. Na ocasião, o Ministério Público Federal conseguiu evidências que fortalecem a suspeita de existência de parceria entre a promotora e Bandarra para usar os respectivos cargos em troca de vantagens financeiras. Durante a busca, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público recolheram gravações feitas pela própria Deborah, com câmeras externas e internas instaladas na casa da promotora, documentos e dinheiro escondidos num bunker no jardim. Numa das imagens, Bandarra chega de moto, entra e sai de capacete na residência da colega de trabalho. Todos os dados são mantidos sob sigilo.

Esta não deverá ser a única denúncia a ser protocolada contra o ex-chefe do Ministério Público do DF. É possível que o procurador Ronaldo Albo, num trabalho em parceria com o também procurador regional da República Alexandre Espinosa, ajuíze outras ações penais. Procurado ontem pelo Correio, Leonardo Bandarra disse que não poderia falar sobre o assunto porque não foi citado e não conhece o teor da denúncia. Em todas as instâncias em que se defende, o ex-procurador-geral de Justiça — que agora atua numa das promotorias criminais — sustenta ser vítima de uma armação de Durval Barbosa, em decorrência das ações ajuizadas contra ele pelo Ministério Público do DF.

Durval afirma que Bandarra se beneficiou do cargo para favorecer empresas de coleta de lixo durante a gestão de José Roberto Arruda. O ex-governador do DEM, em depoimento, contou ter conhecimento de que o esquema começou ainda na gestão de Joaquim Roriz (PSC). As acusações são investigadas também no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde tramita processo administrativo disciplinar contra os dois promotores, investigação que pode resultar na aposentadoria compulsória, caso se chegue à conclusão de que eles cometeram desvio de conduta. Em depoimento prestado a Ronaldo Albo, Arruda afirmou ser vítima de extorsão por parte de Deborah Guerner. Segundo ele, a promotora pediu dinheiro para não divulgar o vídeo em que o então governador aparece recebendo dinheiro das mãos de Durval.

Na manhã de ontem, Arruda, uma das principais testemunhas do caso, ficou cara a cara com seu algoz, Durval Barbosa, denunciante do esquema de corrupção revelado na Operação Caixa de Pandora. O CNMP intimou os dois a participarem de acareação para confirmar informações sob investigação no processo administrativo disciplinar. Arruda também esteve de frente com o jornalista Edson Sombra, pivô de sua prisão em fevereiro, por conta de uma suposta proposta oferecida a ele para que alterasse provas do Inquérito nº 650, em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre denúncias de pagamento de mesada a deputados distritais e secretários de governo.

Durval e Sombra confirmaram à comissão de promotores responsável pelo processo administrativo todas as denúncias feitas em depoimentos anteriores. A diferença é que, desta vez, eles estavam na frente de Arruda. Sombra voltou a dizer que ouviu do ex-governador, na biblioteca da Residência Oficial de Águas Claras, que ele pagava mesada de R$ 150 mil a Bandarra em troca de interferência em investigações e vazamento de informações sobre o trabalho de promotores de Justiça. O clima foi de constrangimento. Arruda não trocou nenhuma palavra com os inimigos, mas olhou fixamente para eles. Depois de sair do CNMP, o ex-governador embarcou num voo da Delta Airlines com a mulher, Flávia, e a filha caçula, Maria Luísa, para Nova York.

Roriz falta

Roriz também foi intimado a prestar depoimento no CNMP, mas não apareceu. O advogado dele, José Milton Ferreira, esteve no conselho e justificou a ausência. “Ele não está na cidade. Mas assim que retornar, estará à disposição para prestar depoimento como testemunha”, disse Ferreira.

O policial Dante Maciel, aliado de Durval, também foi chamado ao CNMP ontem. Ele voltou a dizer que esteve numa reunião em que Arruda falou ao advogado Aristides Junqueira, ex-procurador-geral da República, que pagava mesada a Bandarra. Na tarde de ontem, dois promotores do MPDFT também prestaram depoimento, Jairo Bisol, oposição a Bandarra, e Mauro Faria de Lima, responsável pela denúncia sobre superfaturamento na manutenção de carros da Polícia Militar, em maio do ano passado, que levou ao afastamento do então comandante da corporação, coronel Antônio Cerqueira. “Os promotores investigados (Bandarra e Deborah) tentaram interferir nesse processo, em favor do governo Arruda, que não queria a divulgação das irregularidades. Reafirmei isso no meu depoimento”, informou Lima.

Entenda o caso

Os promotores de Justiça Leonardo Bandarra e Deborah Guerner são alvos de dois procedimentos, um na esfera criminal e outra na área administrativa. Na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, tramita o inquérito que apura prática de corrupção passiva e de vazamento de informações. O caso está sob a responsabilidade do procurador regional da República Ronaldo Albo que apresenta as ações contra os dois na Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foro para processos penais contra promotores de Justiça. Caso sejam condenados, podem pegar penas de detenção.

No Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma comissão de promotores é encarregada de processo administrativo disciplinar contra os dois. Nesse caso, está em jogo a conduta funcional dos promotores, ou seja, a atuação no exercício da função. Se os conselheiros do CNMP entenderem que eles descumpriram deveres ou extrapolaram suas atribuições, haverá a aplicação de uma pena de aposentadoria compulsória. Em caso de condenação na esfera criminal, Bandarra e Deborah Guerner poderão perder os cargos.

Brasília respira aliviada: Agnelo vai a 61% e Weslian tem 39%

Do Correio Braziliense: Em pesquisa, Agnelo vai a 61% e Weslian tem 39%

O candidato Agnelo Queiroz (PT) lidera com folga o segundo turno da corrida ao Palácio do Buriti. De acordo com pesquisa do Instituto CB Data, encomendada pelo Correio Braziliense — a primeira desde a eleição de 3 de outubro —, o petista atingiu 61% dos votos válidos, enquanto Weslian Roriz (PSC) aparece com 39% das intenções de voto. Levando-se em consideração brancos, nulos e indecisos, Agnelo também aparece na frente, com 52% da preferência do eleitorado. Sua concorrente soma 34%, nulos representam 6% e indecisos
e brancos, 8%.

A pesquisa foi realizada entre segunda-feira e ontem com 1,1 mil eleitores e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TER-DF) sob o número 36196/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a inscrição 35639/2010. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

No último levantamento realizado pelo CB Data antes do primeiro turno — entre 29 de setembro e 1º de outubro —, Agnelo aparecia com 39% das intenções de voto e Weslian, com 31%. De lá para cá — quando se levam em conta brancos, nulos e indecisos —, o petista cresceu 13 pontos percentuais, enquanto a candidata do PSC subiu apenas três pontos. Na avaliação do cientista político Adriano Cerqueira, coordenador da pesquisa, é provável que Agnelo tenha herdado a maior parte dos votos dados no primeiro turno a Toninho do PSol e Eduardo Brandão (PV). Em 3 de outubro, esses dois candidatos receberam nas urnas quase 20% dos votos válidos.

“Houve uma forte redução no total de indecisos. Nas pesquisas anteriores, quem dizia não saber em quem votar acabou votando nos outros candidatos (Toninho e Brandão) no primeiro turno. Agora, a maioria desses eleitores acabou migrando para a candidatura de Agnelo”, explica Adriano Cerqueira. Na sondagem feita às vésperas do primeiro turno, o total de indecisos e votos brancos somava 19%. Na pesquisa atual, esse percentual recuou para 8%.

Fenômeno semelhante ocorreu com os votos nulos. Na pesquisa anterior, 11% dos entrevistados disseram que iriam anular o voto, percentual que caiu quase pela metade e agora está em 6%. “A situação do Agnelo é muito confortável. Embora em 20 dias muita coisa possa acontecer, é muito difícil ter uma reversão quando alguém já começa a campanha do segundo turno com uma vantagem tão grande (22 pontos percentuais nos votos válidos)”, afirma o coordenador da pesquisa.

No primeiro turno, o candidato Agnelo Queiroz recebeu 48,41% dos votos válidos, enquanto Weslian Roriz teve 31,5%. Se essa performance nas urnas for comparada ao resultado da pesquisa CB Data, significaria dizer que enquanto a candidata do PSC subiu 7,5 pontos percentuais, Agnelo teria crescido 12,5% pontos.

Última hora

A sondagem apurou ainda o grau de decisão dos eleitores no primeiro turno. Entre os entrevistados que disseram já ter decidido em quem votariam dias antes da eleição, 54% escolheram Agnelo, enquanto 33% optaram por Weslian Roriz. Já entre as pessoas que declararam ter definido seu candidato na fila de votação, houve empate técnico: 40% optaram pelo petista e 42%, por Weslian. De acordo com o levantamento, a candidata do PSC foi a que mais se beneficiou entre os eleitores que se mostraram indecisos até a última hora. Daqueles que escolheram o candidato na hora de digitar o número na urna, 43% votaram em Weslian e 30% em Agnelo.

Weslian Roriz recebe limpo apoio: Luiz Estevão, primeiro senador cassado do país

Do Correio Braziliense: Luiz Estevão participa de decisões da campanha de Weslian Roriz

Ana Maria Campos e Lilian Tahan

O escândalo do Fórum Trabalhista de São Paulo, em 1999, comprometeu o passado político de Luiz Estevão. A Lei da Ficha Limpa pode limitar suas pretensões futuras. Mas fato é que atualmente o primeiro senador cassado da história transita nos bastidores do processo de sucessão eleitoral do Distrito Federal. É um dos principais conselheiros da família Roriz. Se o ex-governador transferiu para a mulher a perspectiva de poder, Estevão deposita no casal a chance de manter influência no governo local.

Filiado ao PMDB, partido de Tadeu Filippelli (vice de Agnelo Queiroz), Estevão pertence à turma de dissidentes que apoia Joaquim Roriz. Desde o início da campanha, quando o ex-governador era o candidato e agora, com a indicação de Weslian, ele participa das decisões do núcleo de coordenação da coligação rorizista.

A ligação estreita com o casal projeta o ex-senador a lugar de destaque em eventual governo liderado pela ex-primeira dama. Condenado a 31 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, estelionato, uso de documentos falsos e corrupção ativa, Estevão deverá permanecer nos bastidores. Isso, no entanto, não significa que não terá poder.

No início do processo eleitoral, apesar de estar recolhido da política há quase uma década, Estevão deu as caras. Participou de reuniões para a escolha da equipe de Roriz. Ajudou a escalar o time e prometeu ajuda para o pagamento de despesas de campanha. Nos bastidores, circula a informação de que a opinião de Estevão contou para contratação do marqueteiro Dimas Thomas, que migrou da campanha de Toninho do PSol para a de Weslian.

Por causa da confusão judicial, todo o patrimônio de Estevão está bloqueado como forma de garantir o reassarcimento de prejuízos aos cofres públicos. O ex-senador acompanhou de perto os desdobramentos mais importantes da impugnação da candidatura de Roriz. Em 22 de setembro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar o recurso que discutiu a aplicação da Lei da Ficha Limpa no caso do ex-governador, Estevão foi à casa de Roriz, no Park Way.

As pessoas mais próximas de Roriz não negam a reaproximação entre os dois políticos. Dizem que a participação de Estevão se limita aos conselhos esporádicos e negam qualquer intervenção financeira. O ex-senador evita detalhar a ajuda que tem dado ao ex-governador. “Seria deselegante falar sobre isso. Pergunte aos assessores de Roriz”, afirmou Estevão ao Correio, no início da campanha, quando sua participação começou a ficar evidente. Ontem ele não foi localizado para comentar. O coordenador de comunicação da coligação rorizista, Paulo Fona, confirmou a ligação de Roriz com Estevão. “Os encontros ocorrem de vez em quando e não há qualquer doação de dinheiro”, garante.

O vínculo de Estevão e Roriz é antigo. Existe desde o início das eleições na capital e teve momentos de maior ou menor intensidade, mas nunca se rompeu totalmente. Eleito deputado distrital, Estevão cresceu como líder da oposição no governo Cristovam Buarque (1995-1998) e avaliou que teria envergadura para ser o candidato ao governo. Mas Roriz conseguiu se colocar como o nome na disputa contra a reeleição do petista. Estevão se elegeu ao Senado. Em comum, eles têm um adversário: José Roberto Arruda, a quem o ex-senador atribui a sua derrocada política.

Memória – Problemas com a Justiça

Com 460 mil votos, Luiz Estevão elegeu-se senador em 1998, após uma atuação destacada na Câmara Legislativa como oposição ao governo de Cristovam Buarque, então no PT. Ele foi autor de várias ações judiciais que contestavam programas do petista. Na época, teve como parceiro o então deputado distrital Tadeu Filippelli (PMDB), hoje vice na chapa encabeçada por Agnelo Queiroz (PT).

Ao chegar no Senado, em 1999, Estevão conquistou o cargo de relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Logo ele se indispôs com colegas, inclusive, com o então senador Antônio Carlos Magalhães. Seu mandato durou apenas um ano. Foi abatido na CPI do Judiciário, que investigou denúncias de corrupção na obra do Fórum Trabalhista paulista. Estevão foi o primeiro senador cassado. O então líder do governo no Senado, José Roberto Arruda, na época era filiado ao PSDB. Arruda foi um dos responsáveis, com ACM e o hoje presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, pela costura política para a cassação de Estevão. Mais tarde, Arruda se envolveria no escândalo do painel do Senado, sendo obrigado a renunciar.

Com a cassação, Estevão perdeu a chance de concorrer a governador. Para se ter uma ideia do potencial dele, o político teve, há 12 anos, mais votos que Weslian Roriz (440 mil) no último domingo. Mas Estevão foi preso e responde a 41 processos na Justiça. Fundou o time do Brasiliense. Ano passado, cogitou tentar retomar sua elegibilidade, perdida em 2000. Por causada Lei da Ficha Limpa, fica impossível prever quando estará liberado para nova investida nas urnas.

Weslian pra animar o final de semana

E anotem aí, porque vem mais: dia 21/10 tem debate na rádio CBN com Weslian Roriz. Imperdível. Muito melhor que o CQC.

Weslian é a piada viva dessas eleições

Acredite: esse não é o palhaço da eleição

Do portal Terra: Weslian é a piada viva dessas eleições

Erra quem diz que o palhaço das eleições atende por Tiririca. O cearense Everardo Oliveira Silva é apenas um analfabeto simplório que arrebanhou mais de 1,3 milhão de votos dizendo a verdade: “não sei o que faz um deputado, mas vote em mim que depois eu conto”.

Os palhaços das urnas são os 440.128 votantes que apertaram o botão verde para confirmar a carola Weslian do Perpétuo Socorro Pelles Roriz como a preferida para governar o Distrito Federal. Não é possível que esse exército capaz de superlotar o Maracanã quatro vezes acredita mesmo que aquela senhora que não dá um passo sem perguntar ao marido – o ficha-suja e organizador de grileiros Joaquim Roriz – possa governar o DF.

Weslian é a piada viva dessas eleições. Trechos do debate entre os candidatos ao governo do DF, com a participação ativa e desastrada de Weslian, são hits do site Youtube, batendo em um milhão de acessos. Entre as pérolas da candidata, “eu quero defender a corrupção”. Impressionante.

Mas a ingênua Weslian é fruto de seu marido, cujo caráter é público – e as falcatruas também. O problema é que 440 mil pessoas apoiaram suas bobagens. Esses são os palhaços do 03 de outubro, que farão com que o Distrito Federal tenha segundo turno. Um escândalo.

Weslian erra perguntas, erra temas, erra tudo. Possivelmente erra a receita de bolo para seus netos. A candidata errou até o voto – esqueceu-se de apertar o botão verde para confirmar as opções. Weslian é um erro. O manda-chuvas do Planalto Central quis fazer o cidadão de bobo. E conseguiu. Arrebanhou 440 mil palhaços.

O circo eleitoral poderia estar montado em São Paulo, mas Tiririca não tem nem de longe o potencial de comediante de Weslian. Ela é a piada.

A única boa notícia é que os debates serão um grande programa de humor, impossível resistir. Os 440 mil palhaços que votaram em Weslian poderiam tirar a máscara e a maquiagem para sepultar a família Roriz de vez. Uma surra eleitoral em 31 de outubro é a resposta que o Brasil espera.

Governador no DF: foi por pouco

Do site do Correio Braziliense: Agnelo Queiroz foi o mais votado em 18 das 21 zonas eleitorais do DF

Noelle Oliveira

O candidato ao Palácio do Buriti Agnelo Queiroz (PT) foi o mais votado em 18 das 21 zonas eleitorais do Distrito Federal (DF). Segundo dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), Weslian Roriz (PSC) aparece na frente do petista apenas em três zonas — a 2ª, a 13ª e a 21ª — que incluem respectivamente cidades como o Paranoá, Itapoã, Lago Norte, Varjão, Samambaia e Recanto das Emas. Os dois disputarão no próximo dia 31 o segundo turno das eleições para o governo local.

Em duas outras zonas, a 1ª e a 11ª — que incluem a Asa Sul, o Cruzeiro, a Octogonal, o Sudoeste e o Setor de Indústrias Gráficas (SIG) — o candidato Toninho do PSol foi o segundo mais votado, passando à frente de Wesliam Roriz. A Asa Sul foi a região que mais registrou, percentualmente, votos nulos. Foram 7,19% dos 87.412 votos apurados. Em contrapartida, a 4ª zona eleitoral — que engloba Gama e Santa Maria — foi a que registrou o menor percentual de votos nulos, com 3,71% de um total de 96.635 votos apurados.

O TRE ainda discute se a foto de Wesliam Roriz será colocada nas urnas eletrônicas para a votação do segundo turno. No último domingo, o eleitor que optou pela candidata do PSC viu em seu lugar a foto do ex-governador Joaquim Roriz, marido de Wesliam. Para determinar se ocorrerá ou não a troca, o TRE fez uma consulta formal ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda o pronunciamento da instância.