Blog da Coroa

O outro lado do Cara!

Resultado do modelo demotucano de gestão de obras no DF

Do site do Bom Dia DF: TCDF investiga construção da nova Feira da Torre

Albert Steinberger / Emerson Soares / Marcos Silva

Prometida para começar a funcionar no fim de novembro, a nova Feira da Torre segue fechada. O projeto previa uma integração entre a Torre de TV e o complexo da Funarte. No espaço haveria oficinas, anfiteatro e Centro de Atendimento ao Turista. A segurança seria garantida com postos para polícia, bombeiros e câmeras de vigilância – tudo arborizado.

Mas, na prática, o que ficou pronto foi muito menos. A área construída é menor e sem a infraestrutura prometida. Segundo os feirantes, os boxes foram feitos com o mesmo desenho, mas com material inferior. De acordo com arquitetos do GDF, o projeto foi reduzido para se adaptar à área disponível.

O novo espaço conta com cerca de 600 boxes. No projeto original, eram prometidas rampas, escadas e até mesmo elevadores para ligar a Torre de TV à nova feira. Mas, por enquanto, o único acesso é por uma escadinha.

“Este é o local onde a gente ganha o nosso pão. A gente queria ir para uma feira renovada, queríamos ir para aquilo que foi negociado. A gente tem medo que as vendas caiam muito, já que vamos ficar isolados do monumento”, fala a artesã Lira Antônia Coimbra.

A obra que deveria custar R$ 15 milhões saiu por R$ 18 milhões, mesmo diante de todas as alterações e promessas não cumpridas.

“A gente não quer mudar para aquilo que não foi acordado. A posição da Associação dos Feirantes da Torre é não descer para um local que não está digno dos artesãos nem da população de Brasília”, afirma Alex Moraes, vice-presidente da associação.

Os feirantes levaram o problema para o Ministério Público de Contas, que considerou as denúncias gravíssimas. A procuradora-geral Márcia Farias chegou a pedir a suspensão do recebimento da obra. De acordo com a ação, se os feirantes fossem transferidos e o espaço inaugurado, o suposto prejuízo se tornaria irreversível.

O Tribunal de Contas negou o pedido, mas solicitou uma inspeção sobre as mudanças no projeto e no preço. O TCDF investiga o caso sob sigilo. “O que foi prometido não foi feito. Fizeram a feira de qualquer jeito para os artesãos descerem. Esse é o problema”, avalia o artesão Juscelino Nascimento de Oliveira.

A Coordenadoria de Cidades do GDF já fez o cadastro dos cerca de 500 feirantes antigos e aguarda um parecer da Corregedoria para definir quantos novos boxes irão sobrar. Depois, será aberta uma licitação para escolher novos feirantes. Para fazer a inauguração, também faltam adaptações na rede elétrica.

Apesar de vários pedidos de explicações, a assessoria da Novacap não respondeu por que o valor da obra aumentou enquanto a construção diminuiu.

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novembro 30, 2010 Posted by | Economia, Infraestrutura | , , , , | Deixe um comentário

Câmara Legislativa do DF faz jus ao apelido de Casa do Espanto

A nova sede da casa do espanto

Do Jornal de Brasília: CLDF arquiva processos contra os cinco distritais envolvidos na Caixa de Pandora

Depois de mais de três horas de discussões e de duas suspensões da reunião, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Ética e Decoro Parlamentar decidiu, por três votos favoráveis, um contrário e uma declaração de impedimento, aprovar hoje (26) o arquivamento dos processos contra os cinco deputados cujos nomes foram citados em gravações da Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em novembro do ano passado.

Para chegar a essa decisão, os deputados tiveram de anular a votação realizada em 24 de junho passado por eles próprios, que determinava o sorteio dos relatores para cada um dos processos contra os deputados Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Rôney Nemer (PMDB), Aylton Gomes (PMN) e Rogério Ulysses (PRTB).

Os cinco membros da comissão presentes à reunião – Agnaldo de Jesus (PRB), presidente, Erika Kokay (PT), Raimundo Ribeiro (PSDB), Paulo Roriz (DEM) e Batista das Cooperativas (PRP) – tiveram divergências sobre o que fazer em relação aos processos, considerando que não há mais tempo hábil para a realização do trabalho, uma vez que faltam menos de 15 dias para o encerramento da sessão legislativa.

Para a deputada Erika Kokay (PT), os processos deveriam continuar, com o sorteio dos relatores. O deputado Batista das Cooperativas (PRP) manifestou-se favorável ao arquivamento, considerando que o relatório da PF não indiciou nenhum dos parlamentares que tiveram seus nomes citados. Além disso, todos eles, à exceção de Rogério Ulysses – impedido de concorrer por ter sido expulso do partido (PSB) -, “foram inocentados pelos eleitores do grande tribunal das urnas”.

O mesmo argumento foi usado pelo deputado Paulo Roriz (DEM), lembrando que o indiciamento da Polícia Federal recaiu sobre sete pessoas, não estando entre essas nenhum parlamentar. A deputada Erika Kokay (PT) rebateu, esclarecendo que o relatório apresentado pela PF em agosto passado, indicou a existência de “sólidas comprovações da prática de corrupção passiva”.

Votaram favoravelmente ao arquivamento dos processos os deputados Agnaldo de Jesus (PRB), Batista das Cooperativas (PRP) e Paulo Roriz (DEM); Raimundo Ribeiro (PSDB) declarou-se impedido, por já ter emitido juízo de valor sobre as questões, ao tempo em que era corregedor ad hoc da Casa, e Erika Kokay (PT) votou contra.

novembro 27, 2010 Posted by | Política | , , , , | 6 Comentários

RS pode mais: tucana Yeda volta a responder por improbidade administrativa

Do UOL: STJ decide que Yeda Crusius responderá por desvio no Detran-RS

Graciliano Rocha

A pouco mais de um mês de deixar o cargo, a governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) voltará à condição de ré no processo civil sobre o desvio de R$ 44 milhões do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Estado.

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, acolheu anteontem recurso da Procuradoria da República contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que havia excluído a tucana da ação de improbidade administrativa. A governadora poderá recorrer.

Tecnicamente, o ministro considerou que a governadora pode responder ao processo de improbidade administrativa que corre na Justiça Federal de Santa Maria (286 km de Porto Alegre), revertendo a vitória que a defesa de Yeda obtivera no ano passado.

Em 2009, os advogados da tucana conseguiram que o TRF excluísse Yeda da ação alegando que, por ser agente política, ela deveria responder por crime de responsabilidade. O Ministério Público Federal recorreu ao STJ e reverteu a decisão que favorecia a governadora.

Do ponto de vista político, a decisão do STJ reacende o tema da suspeita de corrupção que originou a crise política que atingiu o governo Yeda entre 2008 e 2009, justamente quando a tucana se prepara para entregar o governo a seu arquirrival, o petista Tarso Genro (PT).

“ESQUEÇAM AS MANCHETES”

Em tom de queixa, Yeda comentou a decisão do STJ em seu Twitter hoje de manhã: “Seria apenas cansativo, se não fosse tão triste o evidente viés da criação de escândalos, o que não me pertence. A caravana vai passando. Bom dia”.

“Enquanto resolvo barreiras e preconceitos para poder fazer o que é bom para o coletivo (…) vêm novas barreiras para atrapalhar”, prosseguiu.

Também falou sobre as notícias veiculadas pela imprensa gaúcha sobre o assunto. “Ao povo que lê jornal: esqueçam das manchetes de capa e olhem a medalha que recebi: Zilda Arns, pelo PPV [Programa de Prevenção à Violência] e seus resultados”, disse a tucana.

Em nota, o advogado da governadora, Fábio Medina Osório, informou que pretende recorrer contra a decisão na segunda turma do STJ.

novembro 19, 2010 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Caixa de Pandora continua fazendo estragos

Do Correio Braziliense: Bandarra e Guerner são denunciados por suposto esquema de corrupção

Ana Maria Campos e Leilane Menezes

O inferno astral do ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra e da promotora Deborah Guerner ficou pior na véspera do aniversário de um ano da Operação Caixa de Pandora. No fim da tarde de ontem, o procurador regional da República Ronaldo Albo protocolou no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região denúncia contra os dois integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por envolvimento em corrupção. Eles são citados como parte do esquema denunciado pelo ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa nas investigações da operação que completa um ano no próximo dia 27.

O processo permanecerá sob a relatoria do desembargador federal Antônio de Souza Prudente, que autorizou em junho busca e apreensão na casa de Deborah Guerner, no Lago Sul. Na ocasião, o Ministério Público Federal conseguiu evidências que fortalecem a suspeita de existência de parceria entre a promotora e Bandarra para usar os respectivos cargos em troca de vantagens financeiras. Durante a busca, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público recolheram gravações feitas pela própria Deborah, com câmeras externas e internas instaladas na casa da promotora, documentos e dinheiro escondidos num bunker no jardim. Numa das imagens, Bandarra chega de moto, entra e sai de capacete na residência da colega de trabalho. Todos os dados são mantidos sob sigilo.

Esta não deverá ser a única denúncia a ser protocolada contra o ex-chefe do Ministério Público do DF. É possível que o procurador Ronaldo Albo, num trabalho em parceria com o também procurador regional da República Alexandre Espinosa, ajuíze outras ações penais. Procurado ontem pelo Correio, Leonardo Bandarra disse que não poderia falar sobre o assunto porque não foi citado e não conhece o teor da denúncia. Em todas as instâncias em que se defende, o ex-procurador-geral de Justiça — que agora atua numa das promotorias criminais — sustenta ser vítima de uma armação de Durval Barbosa, em decorrência das ações ajuizadas contra ele pelo Ministério Público do DF.

Durval afirma que Bandarra se beneficiou do cargo para favorecer empresas de coleta de lixo durante a gestão de José Roberto Arruda. O ex-governador do DEM, em depoimento, contou ter conhecimento de que o esquema começou ainda na gestão de Joaquim Roriz (PSC). As acusações são investigadas também no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde tramita processo administrativo disciplinar contra os dois promotores, investigação que pode resultar na aposentadoria compulsória, caso se chegue à conclusão de que eles cometeram desvio de conduta. Em depoimento prestado a Ronaldo Albo, Arruda afirmou ser vítima de extorsão por parte de Deborah Guerner. Segundo ele, a promotora pediu dinheiro para não divulgar o vídeo em que o então governador aparece recebendo dinheiro das mãos de Durval.

Na manhã de ontem, Arruda, uma das principais testemunhas do caso, ficou cara a cara com seu algoz, Durval Barbosa, denunciante do esquema de corrupção revelado na Operação Caixa de Pandora. O CNMP intimou os dois a participarem de acareação para confirmar informações sob investigação no processo administrativo disciplinar. Arruda também esteve de frente com o jornalista Edson Sombra, pivô de sua prisão em fevereiro, por conta de uma suposta proposta oferecida a ele para que alterasse provas do Inquérito nº 650, em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre denúncias de pagamento de mesada a deputados distritais e secretários de governo.

Durval e Sombra confirmaram à comissão de promotores responsável pelo processo administrativo todas as denúncias feitas em depoimentos anteriores. A diferença é que, desta vez, eles estavam na frente de Arruda. Sombra voltou a dizer que ouviu do ex-governador, na biblioteca da Residência Oficial de Águas Claras, que ele pagava mesada de R$ 150 mil a Bandarra em troca de interferência em investigações e vazamento de informações sobre o trabalho de promotores de Justiça. O clima foi de constrangimento. Arruda não trocou nenhuma palavra com os inimigos, mas olhou fixamente para eles. Depois de sair do CNMP, o ex-governador embarcou num voo da Delta Airlines com a mulher, Flávia, e a filha caçula, Maria Luísa, para Nova York.

Roriz falta

Roriz também foi intimado a prestar depoimento no CNMP, mas não apareceu. O advogado dele, José Milton Ferreira, esteve no conselho e justificou a ausência. “Ele não está na cidade. Mas assim que retornar, estará à disposição para prestar depoimento como testemunha”, disse Ferreira.

O policial Dante Maciel, aliado de Durval, também foi chamado ao CNMP ontem. Ele voltou a dizer que esteve numa reunião em que Arruda falou ao advogado Aristides Junqueira, ex-procurador-geral da República, que pagava mesada a Bandarra. Na tarde de ontem, dois promotores do MPDFT também prestaram depoimento, Jairo Bisol, oposição a Bandarra, e Mauro Faria de Lima, responsável pela denúncia sobre superfaturamento na manutenção de carros da Polícia Militar, em maio do ano passado, que levou ao afastamento do então comandante da corporação, coronel Antônio Cerqueira. “Os promotores investigados (Bandarra e Deborah) tentaram interferir nesse processo, em favor do governo Arruda, que não queria a divulgação das irregularidades. Reafirmei isso no meu depoimento”, informou Lima.

Entenda o caso

Os promotores de Justiça Leonardo Bandarra e Deborah Guerner são alvos de dois procedimentos, um na esfera criminal e outra na área administrativa. Na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, tramita o inquérito que apura prática de corrupção passiva e de vazamento de informações. O caso está sob a responsabilidade do procurador regional da República Ronaldo Albo que apresenta as ações contra os dois na Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foro para processos penais contra promotores de Justiça. Caso sejam condenados, podem pegar penas de detenção.

No Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma comissão de promotores é encarregada de processo administrativo disciplinar contra os dois. Nesse caso, está em jogo a conduta funcional dos promotores, ou seja, a atuação no exercício da função. Se os conselheiros do CNMP entenderem que eles descumpriram deveres ou extrapolaram suas atribuições, haverá a aplicação de uma pena de aposentadoria compulsória. Em caso de condenação na esfera criminal, Bandarra e Deborah Guerner poderão perder os cargos.

novembro 5, 2010 Posted by | Política | , , , | 6 Comentários

Arruda para Durval Barbosa: Esse governador (Roriz) é uma parada! Esse negócio aqui… esse assunto aqui… é o seguinte… um dos votos do Supremo, do TSE”.

Do Jornal de Brasília: Vídeo mostra Arruda afirmando que dinheiro seria para Roriz pagar votos no TSE e no STF

Carlos Carone

São poucos segundos, mas poucos e chocantes segundos. Um dos vídeos mais famosos da Operação Caixa de Pandora, no qual o ex-governador José Roberto Arruda recebe dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, traz, nos últimos três segundos de filmagem, Arruda explicando que o dinheiro que acabara de receber serviria para o ex-governador Joaquim Roriz pagar votos supostamente comprados no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Jornal de Brasília teve acesso ao relatório de transcrição de gravação, feito pela Polícia Federal, do vídeo produzido por Durval e analisado por peritos criminais. Passaram despercebidos os três segundos finais, nos quais Arruda fala para Durval – antes de a imagem ser cortada – o seguinte:

“Esse governador (Roriz) é uma parada! Esse negócio aqui… esse assunto aqui… é o seguinte… um dos votos do Supremo, do TSE”.

De acordo com as investigações da PF, este encontro entre Arruda e Durval, no qual Roriz é mencionado, foi em 4 de setembro de 2006. No mês seguinte, Arruda foi eleito governador em primeiro turno. Segundo as investigações, a suposta compra de votos seria para evitar que Roriz tivesse o futuro mandato de senador cassado, após o escândalo que veio à tona com a Operação Aquarela, da Polícia Civil do DF.

A ação, que desmantelou um esquema de corrupção e acabou levando para cadeia o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Tarcísio Franklin de Moura, respingava em Roriz, flagrado em uma interceptação telefônica negociando o desconto de um cheque de R$ 2,2 milhões.

setembro 17, 2010 Posted by | Política | , , , , , , | 4 Comentários

Como o Serra fica bravo com vazamentos!

Aos 2:21 a indignada reação do defensor da constituição:

setembro 8, 2010 Posted by | Uncategorized | , , , , , | Deixe um comentário

Reinaldo Azevedo, o canalha que ainda defende a ditadura de 64!

O Reinaldo Azevedo mostrou esses dias que a ditadura de 64 realmente deveria ter acontecido. Veja como:

FHC diz que não pode comentar opiniões de Dilma porque ex-ministra “não fala”

Gilberto Freyre reacionário? Não creio! Nem na teoria nem na prática. Apoiou, sim, o regime militar de 64, como, diga-se, o fez muita gente. O ambiente político, intelectual e ideológico daquele período ainda precisa ser devidamente reconstruído, sem paixões. Que João Goulart havia instalado o baguncismo no governo é fora de dúvida. Que as esquerdas ameaçavam botar fogo no circo, e pouco importa saber se tinham condições para isso — a propósito: não tinham, como ficou provado —, também é inegável. FHC e todos os que viveram aqueles tempos sabem (eu era bebê…) que havia o temor de que o próprio Jango desse um golpe; muita gente boa apostava nisso e temia uma ditadura unipessoal.

Quem tinha esse temor? A Regina Duarte? Aí ela conversou com a Maitê Proença e combinaram uma revolução dos “machos selvagens”?

Claro que não espanta ninguém o apreço de Retardado Azevedo pela ditadura, mesmo por que ele é fã confesso de gente da mais alta estirpe democrática, como Carlos Lacerda…

Espantado? Não fique:

AINDA CARLOS LACERDA E AS CULPAS

Escrevi ontem, contestando um texto de Elio Gaspari, que o problema de Carlos Lacerda não era a bandeira da moralidade ou a denúncia da roubalheira. O problema de Carlos Lacerda era o golpismo. Escrevi e sustento. Ainda que o considere uma personagem admirável, dono de uma retórica e de um texto primorosos, o fato é que jamais endossaria seu jeito de fazer política. Teria comungado de muitos de seus valores se tivesse sido um seu contemporâneo. Mas não fui.  Tinha 15 anos quando ele morreu., em 1977. Lembro de ter ouvido a notícia no rádio do ônibus. Já tinha sido treinado para odiá-lo, o “grande culpado civil” pelo “golpe de 1964″. Descobri a personagem fascinante, que errava e acertava sempre em grandes proporções, um pouco mais tarde. Adiante.

Quanto a João Goulart, parece piada afirmar que Lacerda pudesse carregar nos ombros a sua deposição. Quem depôs Goulart foi… Goulart quando decidiu levar o baguncismo para dentro do governo. Foi ele que conduziu a política ou para um autogolpe ou para um golpe de estado. Deu golpe de estado.  Entre as duas opções, não me peçam para escolher…

Claro que sabemos a escolha do safado. Fica até bem claro o que ele quer no final do post, ao afirmar pela trocentésima nonagésima vintegentrintésima vez que o Lula e o PT são antidemocráticos:

Essa ladainha de que os derrotados de 1964 foram vítimas de uma terrível conspiração porque queriam democracia e foram esmagados por gorilas de direita  — ou mesmo por um príncipe, como Lacerda, convertido em “Corvo” —, serve para endossar tentações antidemocráticas ainda hoje.

Esses dias mesmo ele voltou com a ladainha do desrespeito aos direitos fundamentais no caso da Previ. Sim, aquele caso de um cara falando que ele mesmo fazia dossiês contra inimigos políticos. Claro que ninguém nunca viu um desses dossiês, a não ser algum repórter da Folha que também achou a ficha falsa da Dilma e os dólares cubanos em garrafas de uísque. Mas voltemos ao Reinaldo. Vejam a última safadeza do Shylock, nosso defensor da legislação constitucional:

ESCÂNDALDO DA PREVI – É ainda mais grave do que o do mensalão. Ou: Os donos do poder

O caso do bunker montado na Previ para fazer “dossiês com conteúdo ofensivo para atingir e desmoralizar adversários políticos” de Lula e do PT (as palavras entre aspas e em vermelho são de Gerado Santiago, um dos que faziam o papelório) é, entendo, a denúncia mais grave surgida contra este governo — mais grave, se quiserem saber, do que o mensalão. Explico-me.

Aquele caso, evidentemente, é escandaloso. Potencialmente, desmoralizava a democracia à medida que buscava criar uma espécie de “Congresso do B”, financiando parlamentares com dinheiro de propina para que fizessem a vontade do governo. Ficou caracterizada também uma espécie de “compra” de partidos políticos, com porteira fechada e tudo. Consolidada a prática, a democracia, obviamente, sairia enfraquecida porque um dos Poderes da República estaria não sob influência, mas sob gerência dos porões do Executivo.

Assim, não se duvide: tratou-se de um atentado à democracia.

O bunker montado na Previ atenta diretamente contra os direitos fundamentais e políticos garantidos pela Constituição Brasileira. Estamos falando da Hidra de Lerna do Estado totalitário mostrando as suas muitas cabeças.  Não está mais no ovo. Já nasceu. Já veio à luz. Está presente — revela-o, na prática, Gerardo Santiago, que foi seu funcionário — em várias instâncias do Estado ou em entes para-estatais, como é o caso dos fundos de pensão. Pessoas estão lá organizadas não para cuidar do fundo, de suas necessidades etc, mas para atuar como uma espécie de polícia política do PT e do governo. Ninguém está fora de seu radar.

Tocado pela comovente defesa de minhas liberdades, resolvi pesquisar quantos “atentados à democracia” o nosso Iago que é fã de Polônio (sim, ele é fã do fofoqueiro que bisbilhotava a rainha falando com seu filho) denunciou em seus 4 anos de Veja. O resultado é IMPRESSIONANTE:

http://www.google.com.br/search?q=”atentado+à+democracia”+site:veja.abril.com.br/blog/reinaldo/&hl=pt-BR&lr=&as_qdr=all&ei=w_lhTOPpEouzuAeWssn7CA&start=0&sa=N

São 56 resultados! Claro que quase todos se referem a comentários dos seus leitores, mas isso já mostra bem como seus pupilos foram adestrados com bastante eficácia.

Concluindo: ele cria os motivos do golpe. Falta alguém encampar essas mentiras e partir para a ação. José Serra é o candidato dele. Se para presidente ou para golpista, aí depende do resultado dessa eleição.

agosto 10, 2010 Posted by | Uncategorized | , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Gilmar Dantas, aprenda com quem entende

Presidente do TSE nega liminar a sete pedidos de suspensão da Ficha Limpa

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira sete pedidos de políticos que pediam a suspensão da Lei do Ficha Limpa. Segundo ele, os argumentos apresentados pelos candidatos não foram “plausíveis”.

Os recursos foram propostos por candidatos de diversos Estados do país, como Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal, que tiveram condenações nos respectivos TREs. (Tribunais Regionais Eleitorais).

Ele é o quarto ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) a se pronunciar sobre este tipo de pedido.

Na sexta-feira, o vice-presidente do STF, Carlos Ayres Britto, negou três pedidos de políticos para suspender a lei.

Durante a semana, políticos “ficha suja” tiveram duas sentenças favoráveis –uma do ministro Dias Toffoli e outra do ministro Gilmar Mendes.

FICHA LIMPA

De acordo com a lei, aprovada pelo Congresso e promulgada no último dia 4 pelo presidente Lula, fica inelegível por oito anos, a partir da punição, o político condenado por crimes eleitorais (compra de votos, fraude, falsificação de documento público), lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros.

Também ficam inelegíveis todos aqueles que renunciaram para escapar da cassação e os cassados pela Justiça Eleitoral por irregularidades cometidas nas eleições de 2006.

O projeto é resultado de iniciativa popular que obteve 1,6 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado. O documento foi protocolado em setembro de 2009 na Câmara.

julho 6, 2010 Posted by | Justiça | , | Deixe um comentário