Blog da Coroa

O outro lado do Cara!

Wálter Maierovitch: Roriz aplicou a fórmula da colocação de laranja, predileção de criminosos

Do blog Sem Fronteiras, do jurista e professor Wálter Maierovitch: Ficha Limpa. Supremo reune-se na quarta. O caso foi dado como de repercussão geral. O maquiavelismo de Roriz e o que se pode esperar diante do escárnio

1. O ex-governador Joaquim Roriz, imediatamente depois do empate na votação sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, procura engessar o Supremo Tribunal Federal (STF) e fraudar uma proibição legal usando a esposa.

Roriz aposta todas as fichas numa estratégia maquiavélica que  colocou em prática ontem. Ou seja (1) protocolou pedido de desistência do recurso extraordinário que havia ajuizado (recurso número 63-0147) para evitar uma decisão do STF e, de quebra (2) meteu a esposa como candidata de fachada para substituí-lo na disputa pelo governo do Distrito Federal.

O ex-candidato Roriz aposta que na próxima quarta-feira o STF acolherá seu pedido e julgará extinto o recurso. Isso sem que os ministros do STF julguem o mérito quanto à aplicação da Lei da Ficha Limpa nas próximas eleições e referentemente à possibilidade de concorrer à eleição um renunciante a mandato para evitar cassação (caso ocorrido com Roriz).

O grande empecilho para Roriz decorre do fato de os ministros do STF terem dado ao recurso a classificação de repercussão geral, ou seja, virou paradigma para os outros casos. Assim, poderá o STF entender que não está em jogo apenas o interesse de Roriz e continuar o julgamento. Partir para o exame da aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa neste ano ou apenas nas próximas eleições.

Se os ministros do STF pensarem no interesse público que está em jogo, continuarão o julgamento. Mais ainda, decidirão pela prevalência do interesse público in dúbio pro societate, que significa a vigência imediata da Lei da Ficha Limpa.

2. A iniciativa de Roriz representa um escárnio à cidadania. Os ministros do STF, que por quase 14 horas debateram e votaram, devem estar com a sensação de quem tomou um drible do Neymar, daqueles desconcertantes. Na próxima quarta-feira poderão provar que continuam com a bola, e o comando do jogo.

Quanto à esposa, o referido Roriz aplicou a velha fórmula do “testa-de-ferro”, também conhecida como “golpe do empresta nome” ou “da colocação de laranja”. Uma fórmula da predileção de criminosos.

Atenção. Com a desistência homologada e o recurso extinto pelo STF, prevalecerá, para o caso Roriz, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, por maioria, considera a Lei da Ficha Limpa em pleno vigor e válida para as próximas eleições de outubro. Diante disso é que Roriz colocou a “esposa-laranja”.

PANO RÁPIDO. Se o STF aguardar a posse do novo ministro para completar o quadro para decidir, ficará com o prestígio ainda mais abalado perante a sociedade civil. Todos sabem que o STF, além de técnico, é um tribunal político (não político-partidário, evidentemente), como a Corte Suprema dos EUA, que lhe emprestou o modelo, desde a nossa primeira Constituição republicana.

Não se deve esquecer que o “ficha-suja”, como um Paulo Maluf, puxa votos. E, na elaboração do cálculo de partilha eleitoral de cadeiras (quociente eleitoral, em eleição proporcional), o ficha suja elege outros do partido ou coligação.

Se o STF só decidir depois da eleição a pendência e pela aplicação da Lei da Ficha Limpa, o quociente eleitoral deverá ser refeito, pela anulação dos votos dados ao ficha suja.

Em síntese, como fica o eleitor? Vai votar em dúvida pela indefinição do STF ?

setembro 26, 2010 - Posted by | Política | , , ,

Nenhum comentário ainda.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: