Blog da Coroa

O outro lado do Cara!

TRE-DF para Roriz: chora

A vida política de Joaquim Roriz está uma agitação só. Pena que as notícias não são nada animadoras. Faço questão de postar mais uma. É a rejeição, por unanimidade, do recurso interposto no TRE. Faltam ainda duas batalhas: TSE e STF.

Do site do Tribunal Regional Eleitoral: TRE-DF rejeita Embargos de Joaquim Roriz

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) rejeitou na tarde de hoje (10.3) os Embargos de Declaração opostos pelo candidato ao governo pelo PSC, Joaquim Domingos Roriz.

Ao fundamentar seu voto, o relator do pedido de candidatura de Roriz, juiz Luciano Vasconcellos, disse que não haveria necessidade de se manifestar sobre todas as teses defensivas para pronunciar seu voto.

Além disso, o relator entendeu que os Embargos de Declaração não seriam o meio adequado para a análise de má avaliação das teses defendidas pelos advogados de Roriz. O entendimento de Vasconcellos foi seguido à unanimidade pelos demais membros do TRE-DF.

O Ministério Público Eleitoral, o PSOL e o candidato a Deputado Distrital Júlio Cárdia, do PV, foram os responsáveis pelas Ações de Impugnação de Registro de Candidatura em desfavor de Roriz. Eles pediram o indeferimento do registro com base no Artigo 1º, inciso I, alínea “k” da LC 64/90, com a redação dada pela Lei Complementar 135 de 2010, conhecida como a “Lei da Ficha Limpa”.

A lei tem a seguinte redação: “Art. 1º São inelegíveis: (…) inciso I – para qualquer cargo: (…) – “k” – “o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura”.

No último dia 6, a Coligação a qual Roriz pertence, Esperança Renovada, e o próprios advogados de Roriz, apresentaram os Embargos, cuja finalidade é sanar omissão, obscuridade ou dúvida em acórdãos. No entanto, o resultado foi desfavorável ao ex-governador.

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agosto 10, 2010 - Posted by | Política | , ,

1 Comentário »

  1. Jovem, vídeo bem adequado para o titio Roriz:

    Abraços

    Comentário por Hermes | agosto 10, 2010 | Responder


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