Blog da Coroa

O outro lado do Cara!

Por unanimidade, STF rejeita inclusão de Lula como réu do mensalão

Agora que a oposição chora.

Saiu no site do STF:

O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou por unanimidade os treze pedidos feitos pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson na Ação Penal 470, sobre o mensalão. O relator, ministro Joaquim Barbosa, considerou que os pedidos, agrupados numa mesma questão de ordem (5ª Questão de Ordem nesse processo), são de caráter protelatório.

O relator propôs ao Plenário sanções contra os advogados que defendem Roberto Jefferson por abuso no poder de litigar. Essas sanções seriam multa quanto à litigância ou representação contra eles na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os ministros, contudo, decidiram enviar cópia do acórdão e das notas taquigráficas ao Conselho Federal da OAB para que o órgão exerça seu poder disciplinar, caso entenda ser necessário. Neste ponto, ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello.

Uma das reclamações feitas pelos advogados de Roberto Jefferson era sobre a não inclusão do Presidente Lula com réu no processo. Clique aqui para ver as reclamações.
“A questão já foi resolvida por este plenário e o réu insiste na inclusão do presidente da República por esse Tribunal”, disse o relator, ministro Joaquim Barbosa. “O pedido não tem qualquer base documental”.

abril 8, 2010 - Posted by | Sem categoria | , , , ,

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